A série

Três livros, um caminho

O guia completo é o centro. Os dois complementares servem a quem quer ir além: montar os próprios documentos e entender o cultivo do ponto de vista técnico.

Principal · com 3 bônus

Habeas Corpus para Plantio de Cannabis — Guia completo

Jocsan Aguillera · Douglas Costa da Silva

Dezesseis capítulos sobre o habeas corpus preventivo para cultivo medicinal: a base legal (Lei 11.343/2006, Constituição, RDC da ANVISA), o que o STF decidiu sobre a quantidade para uso pessoal, o que o STJ vem decidindo sobre o salvo-conduto, os documentos médicos e agronômicos que sustentam o pedido, as associações de pacientes, e o passo a passo para se preparar. Com anexos: checklist, esqueleto de petição e fontes.

52 páginas, PDF com impressão liberada
Linguagem para pacientes e familiares, com o rigor que um advogado exige
Decisão judicial real reproduzida, com dados pessoais ocultados, para mostrar como um juiz fundamenta a ordem

Bônus 1Comprar e importar cannabis com receita no Brasil: requisitos e caminhos legais

Bônus 2Tráfico privilegiado: o risco que o salvo-conduto evita

Bônus 3Como criar uma associação de pacientes

R$ 69,90ou 12x de R$ 7,23 · Pix, cartão ou boleto

Comprar o guia + 3 bônus Acesso imediato · 15 dias de garantia incondicional pela Hotmart

Kit de Documentos do Habeas Corpus

7 modelos editáveis

Os modelos que o guia ensina a montar, prontos para adaptar: declaração médica, plano de cultivo, termo de responsabilidade, requerimento à ANVISA, notificação, checklist e o esqueleto da petição.

R$ 34,90

Comprar o Kit 15 dias de garantia

Cultivo Medicinal: do zero à primeira colheita

Guia técnico · Douglas Costa da Silva

Para quem já tem autorização judicial ou está se preparando para pedi-la: genética, substrato, luz, ciclo, colheita e registro técnico — o que um engenheiro florestal observa num laudo agronômico.

R$ 34,90

Comprar o Cultivo 15 dias de garantia

Para quem é

Antes de procurar um advogado, entenda o terreno

Pacientes com prescrição

Quem já usa cannabis medicinal (importada ou de associação) e quer saber se pode cultivar o próprio remédio com segurança jurídica.

Familiares e cuidadores

Pais de crianças com epilepsia refratária, cuidadores de pacientes com dor crônica, autismo, Parkinson, câncer — quem decide junto.

Associações e coletivos

Quem organiza ou quer organizar uma associação de pacientes e precisa entender a fronteira entre o cultivo coletivo e o crime.

Advogados e estudantes

Quem recebe esse tipo de caso e quer uma visão organizada da jurisprudência, dos documentos e da estratégia.

“O livro não substitui o advogado. Ele faz algo diferente: chega antes, organiza, e faz você entrar na consulta sabendo o que perguntar.” Dos autores

Quem escreve

Direito e agronomia, na mesma página

Jocsan Aguillera Advogado · OAB/MS 18.115 · Corumbá, MS

Doze anos de advocacia, com atuação criminal concentrada nos crimes da Lei de Drogas e em habeas corpus. Escreve este site sobre arte e direito.

Douglas Costa da Silva Engenheiro florestal · CREA/MS 70831

Responsável pela parte técnica: cultivo, manejo e o laudo agronômico que acompanha os pedidos.

Um pedido de salvo-conduto para cultivo tem duas metades. A jurídica: a jurisprudência do STJ e do STF, a prescrição, a fundamentação do habeas corpus. A técnica: quantas plantas, em que ciclo, para produzir o óleo que a receita exige — e provar isso ao juiz com um laudo.

A maioria dos materiais na internet cobre uma metade e improvisa a outra. Este guia foi escrito a quatro mãos para que as duas conversem.

Material educativo e informativo. Não constitui consulta jurídica, não substitui a prescrição médica e não garante decisão judicial. Cada caso depende dos seus documentos e do juízo competente.

Perguntas frequentes

Antes de comprar

Cultivar cannabis medicinal é legal no Brasil?

O cultivo sem autorização continua sendo crime (Lei 11.343/2006). O que existe é a via judicial: pacientes com prescrição têm obtido, em habeas corpus preventivo, o salvo-conduto que impede a prisão pelo cultivo para uso próprio. O guia explica exatamente como isso funciona, em que tribunais, e com quais documentos.

O livro me dá o habeas corpus?

Não. Nenhum livro faz isso, e desconfie de quem prometer. O guia prepara você: organiza os documentos, explica os fundamentos e mostra como um pedido é construído e decidido. O pedido em juízo é feito pelo paciente ou por advogado, conforme explicado no capítulo sobre quem pode impetrar.

Como recebo o material?

A compra é feita na Hotmart. Depois do pagamento, você recebe por e-mail o acesso aos PDFs (o guia e os três bônus) na sua conta Hotmart, para ler no celular ou computador e imprimir. Boleto libera após a compensação.

E se não for o que eu esperava?

A Hotmart devolve o valor integral em até 15 dias, sem perguntas.

Vocês atendem casos?

O livro é um produto independente do escritório. Informações sobre a advocacia criminal estão em uma página própria: advocacia.